Processo 210198/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2007 10:41
Autuado em 07/05/2007 10:41
Oficio de encaminhamento 197/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 251/2010 da Segunda Câmara, de 19/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2010 Acórdão   251/ 2010 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
03/02/2010 Acórdão   251/ 2010 Desaprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado BRUNO PEDALINO
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado HELIO DE MATOS VENANCIO
Interessado MITIKO MOROOKA
Procuradores: BRUNO PEDALINO (não credenciado), HELIO DE MATOS VENANCIO (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
26/03/2012 09:38 AR de devolução dos autos fisicos
03/06/2011 13:42 do Protocolo nº 39978-6/10, referente a Solicitação de Baixa de Pendência
19/05/2010 14:02 do Protocolo nº 271178/10, referente comprovante de recolhimento.
24/08/2009 11:58 do Protocolo nº 380538/09, referente a resposta a ofício.
24/09/2008 09:12 do Protocolo nº 509057/08, referente documentos de fls. 91 a 93.
11/09/2008 09:38 do Protocolo nº 489064/08, referente documentos de fls. 67 a 90.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2405/2011
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2418/2011
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 969/2010
19/02/2010 237 Acórdão nº 251/2010
29/01/2010 234 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 03/02/2010
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1952/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1533/2009
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 447/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 386/2009
08/08/2008 161 Despacho Processual Diverso nº 1203/2008
26/10/2007 122 Despacho Processual Diverso nº 1305/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2011 08:17 DP  
27/09/2011 17:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1205/2011 -
27/09/2011 17:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2418/2011 -
27/09/2011 13:09 DEX Informação nº 1258/2011 -
26/09/2011 14:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1195/2011 -
26/09/2011 14:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2405/2011 -
27/05/2011 09:08 DAT Informação nº 1641/2011 -
29/10/2010 10:56 SITIO  
28/10/2010 17:08 DAT  
28/10/2010 14:38 DEX  
31/05/2010 09:25 SITIO  
27/05/2010 14:26 DP  
26/05/2010 11:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 769/2010 -
25/05/2010 15:12 DG Certidão de Quitação de Débito nº 152/2010 -
19/05/2010 17:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 969/2010 -
23/02/2010 12:28 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 297/2010 -
23/02/2010 12:28 DEX Informação - Contas Irregulares nº 28/2010 -
23/02/2010 12:28 DEX Instrução nº 122/2010 -
23/02/2010 12:28 DEX Ofício de Comunicação nº 12/2010 -
23/02/2010 08:47 S2C  
19/02/2010 10:03 SMPjTC  
04/02/2010 13:11 S2C  
03/02/2010 17:44 DG  
23/11/2009 10:54 GCNB Proposta de Voto nº 38/2010 -
10/11/2009 14:56 SMPjTC Parecer nº 14616/2009 - desaprovação Prestação de contas. Contraditório concedido. Ausência de resposta. Argumentos insuficientes apresentados pela entidade interessada. Persistência das irregularidades. Desaprovação
24/08/2009 11:59 DAT Instrução nº 6605/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
14/08/2009 11:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1952/2009 -
10/07/2009 09:29 DAT Ofício de Diligência nº 285/2009 -
08/07/2009 09:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1533/2009 -
17/06/2009 10:29 SMPjTC Parecer nº 6862/2009 - desaprovação Contas em convênio. Irregularidades não sanadas em diligência. Desaprovação e sanções.
16/03/2009 09:20 DAT Instrução nº 3454/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
16/03/2009 09:20 DAT Ofício de Contraditório nº 510/2009 -
06/03/2009 08:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 447/2009 -
05/03/2009 16:02 DP Informação nº 389/2009 -
04/03/2009 10:07 DP  
16/01/2009 15:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 386/2009 -
06/01/2009 12:24 DP  
19/11/2008 09:22 GCHEB  
06/11/2008 08:42 SMPjTC Parecer nº 20082/2008 - desaprovação Prestação de contas. Instrução. Contraditório concedido. Argumentos insuficientes apresentados pela entidade interessada. Persistência das irregularidades. Desaprovação.
29/09/2008 13:44 DAT Instrução nº 8165/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
24/09/2008 11:11 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2552/2008 -
31/07/2008 16:40 DAT  
05/11/2007 09:34 DAT Instrução nº 4890/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
29/10/2007 17:38 S2C  
09/10/2007 11:53 GCHEB  
01/10/2007 14:14 DP  
17/08/2007 09:54 SAUDI  
07/05/2007 14:38 DAT Instrução nº 5132/2007 - Pelo Sobrestamento.
07/05/2007 10:40 DP  

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